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Maria Emilia Carlos Chaves
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Comentários
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Maria Emilia Carlos Chaves
Comentário ·
ano passado
Herdeiro que paga as despesas do inventário e do espólio pode pedir reembolso?
Renata Almada de Andrade Iasbik
·
há 4 anos
Quando o Juiz do processo de inventário rejeita o reembolso ao inventariante declarando-se incompetente para analisar a demanda, o que deve-se fazer?
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Maria Emilia Carlos Chaves
Comentário ·
há 5 anos
Aditamento na ação civil pública ambiental, envolvendo contaminação no Rio São Francisco, em Paulo Afonso/BA
Leandro Nunes
·
há 7 anos
obrigada!!
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Maria Emilia Carlos Chaves
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais NCPC - Corte no Fornecimento de Energia Elétrica
Vanderley Junior
·
há 9 anos
Sua peça me ajudou muito nos meus estudos, muito obrigada!
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Recomendações
(
2
)
Victor Leite
Artigo ·
há 8 anos
Processo Civil - Jurisdição
Direito Processual Civil - pode ser definido como o ramo do direito público que trata do complexo das normas reguladoras do exercício da jurisdição civil. O direito material cuida de estabelecer as...
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Leandro Nunes
Modelo ·
há 7 anos
Aditamento na ação civil pública ambiental, envolvendo contaminação no Rio São Francisco, em Paulo Afonso/BA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO – BAHIA Aditamento à inicial n. /2019 Processo n. XXXXX-58.2019.4.01.3306 URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO...
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